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11 . Setembro . 2019

Eduardo Rocha, vice-presidente da ALMS, participa de reunião em Brasília para debater a Lei Kandir

Com vários presidentes de Assembleias Legislativas, falaram também sobre Reforma da Previdência

O deputado estadual Eduardo Rocha, 1º vice-presidente da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), esteve em Brasília nesta quarta-feira (11), onde participou de uma reunião para debater sobre a Lei Kandir.

Na ocasião, em encontro que contou com a presença de 20 presidentes de Assembleias Legislativas do Brasil, assim como seu amigo e colega de plenário, presidente da ALMS, deputado Paulo Correa, todos os presentes foram unanimes em solicitar que cada Estado possa legislar sobre esta Lei e assim não se perca mais recursos como vem ocorrendo.

A reunião ocorreu no Senado Federal, com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, a senadora sul-mato-grossense, atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Simone Tebet e o relator da Reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati.

O intuito principal foi para solicitar o fim da Lei Kandir e que cada Estado crie sua legislação de acordo com sua situação econômica sem que cause prejuízo para as arrecadações e consequentemente investimentos por meio dos mesmos.

O parlamentar afirmou que todos saíram satisfeitos da conversa. “Nosso Mato Grosso do Sul vem sendo prejudicado há anos. Essa manifestação veio para pedir socorro. Sentimos bastante disposição por parte do presidente do Senado para cumprir o ressarcimento de R$ 4 bilhões da Lei Kandir previsto para 2019. Daí para frente temos que sentar com o governo federal para elaborarmos um novo projeto para que o Estado não continue perdendo com a Lei Kandir”, afirmou Eduardo Rocha.

Segundo o presidente da ALMS, deputado Paulo Correa, 27 assembleias do Brasil estão falando a mesma língua. “(A União) não pode fingir que está pagando e não pagar nada e o estado bancar a balança comercial do País. Queremos receber a nossa parte”, disse.

Durante a reunião eles debateram ainda também sobre a Reforma da Previdência e entregaram um documento de apoio à proposta da PEC paralela que prevê a aprovação dos Legislativos Estaduais para incluir estados e municípios na reforma da previdência.

Crédito: Mariana Anjos-Assessoria deputado Eduardo Rocha e Assessoria Senadora Simone Tebet
Foto: Roberto Castello - Assessoria Senadora Simone Tebet

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