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30 . Setembro . 2020

Deputado Eduardo Rocha vota favorável e calamidade pública de Coronel Sapucaia é aprovada

Parlamentar vê total necessidade destas aprovações para os municípios

Em sessão ordinária remota desta quarta-feira (30), da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o estado de calamidade pública do município de Coronel Sapucaia foi aprovado. Para que isso ocorresse, a solicitação recebeu voto favorável do deputado estadual Eduardo Rocha, vice-presidente da Casa de Leis.

No momento de seu voto, o parlamentar fez questão de exaltar a administração do atual prefeito do município, Rudi Paetzold, e pediu apoio dos colegas para aprovação em questão. “A gestão de Rudi vem sendo feita com muita responsabilidade e não tenho dúvida de que com esta ferramenta aprovada por nós, os recursos continuarão sendo utilizados corretamente e com toda transparência devida”, destacou Eduardo Rocha.

Ainda de acordo com o deputado, a Casa de Leis cumpre o seu papel. “É uma ferramenta de trabalho que a Assembleia dá aos prefeitos e prefeitas poderem usar com mais agilidade os recursos, naquilo que for necessário contra o coronavírus, doença que está se alastrando pelo nosso Brasil e nosso Estado, infelizmente não é diferente”.

“Quem sabe de fato qual a situação e necessidades de cada município são, o prefeito e seus vereadores. Desta forma, cabe a nós darmos este aval para que eles tenham mais possibilidades neste momento difícil”, finalizou Eduardo Rocha.

De acordo com a assessoria de comunicação da Casa, o projeto autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder, mediante decreto, à abertura de crédito extraordinário nos termos previstos pela Constituição Federal, bem como as movimentações de dotações por meio de transposição, remanejamento, transferência e utilização da reserva de contingência.

Crédito: Mariana Anjos-Assessoria deputado Eduardo Rocha
Foto: Wagner Guimarães - ASCOM/ALEMS

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