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08 . Outubro . 2020

Solicita ao DNIT a roçada da vegetação e aceiro em todas as margens da rodovia federal BR 262, do trecho que liga as cidades de Três Lagoas a Campo Grande, bem como seja autorizado aos proprietários rurais, a realização dessas conservações nas áreas marginais da mesma rodovia federal, lindeiras às suas propriedades.

Indico à Mesa, na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado expediente ao Sr. Euro Nunes Varanis Junior, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Mato Grosso do Sul, solicitando a realização de obras de manutenção, como roçada da vegetação e aceiro em todas as margens da rodovia federal BR 262, do trecho que liga as cidades de Três Lagoas a Campo Grande, bem como seja autorizado aos proprietários rurais, a realização dessas conservações nas áreas marginais da mesma rodovia federal, lindeiras às suas propriedades.

Plenário Deputado Júlio Maia, 08 de outubro de 2020.

 DEPUTADO EDUARDO ROCHA

Vice-Presidente da ALEMS

                        JUSTIFICATIVA

 No atual período, cujo final de uma estação seca extraordinária, com elevação acentuada das temperaturas, causadoras de incêndios descontrolados, nas mais diversas regiões do Estado, a presente solicitação se faz necessária, uma vez que a rodovia federal BR 262 se encontra com a vegetação muito seca e alta, servindo de combustível para novos focos de queimas, que podem ocasionar mais acidentes fatais, além de prejudicar a visualização das placas de sinalização, causando riscos aos usuários.

 Vale ressaltar que, a vegetação alta também contribui para o frequente aparecimento de animais na pista, que se escondem na vegetação, oferecendo perigo extra aos condutores de veículos, que se utilizam da mencionada e importante rodovia.

 Ademais, é relevante autorizar-se, via ato do DNIT, os proprietários de áreas rurais às margens da rodovia federal mencionada, a realização dessas mesmas obras de limpeza, via roçadas e aceiros, colaborando com a redução dos incêndios, protegendo não apenas as suas propriedades, mas também auxiliando o Poder Público quanto à segurança daquela importante rodovia.

Assim, o imediato atendimento desta indicação proporcionará melhores condições de tráfego para os veículos, trazendo-lhes mais segurança e contribuindo muito com a diminuição de acidentes na mencionada rodovia, especialmente no trecho que liga Três Lagoas à Capital do Estado.

A presente proposição atende ao estudo e trabalho realizado pela assessora parlamentar Leide Dayane Franco Ferreira.

 Diante do exposto, rogo aos nobres Pares a aprovação desta proposição.

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